Categoria: Saúde
CÓDIGO: 18109447
TÍTULO: Cordas Virtuais
DESDE: 04-2010
AUTOR / RESPONSÁVEL: Flávia Tamarindo
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terça-feira, 3 de agosto de 2010

Teste da orelhinha aguarda apenas sanção presidencial


O Projeto de Lei nº 64/2004, que torna obrigatório o teste de Emissões Otoacústicas Evocadas, foi finalmente aprovado no Senado Federal no dia 7 de julho e encaminhado à sanção presidencial no dia 15. A partir de então, o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva tem 15 dias úteis para sancionar ou vetar o projeto.

 A triagem auditiva neonatal, conhecida como teste da orelhinha, passa a ser obrigatória a todos os hospitais e maternidades e deve ser realizada nos bebês que nascerem em suas dependências.

A proposta inicial foi do então deputado e hoje senador Inácio Arruda (PC do B-CE) com o PL 3.842/97. A aprovação no Senado contou com parecer da Comissão de Assuntos Especiais feito pelo senador Flávio Arns (PSDB-SC). Uma matéria foi veiculada pelo Jornal Nacional da Rede Globo no dia 27 de julho.

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